Foi sancionada na segunda-feira (22) a lei 7.539/24, que estabelece o programa Banco Vermelho, uma iniciativa de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o feminicídio no DF. O objetivo é criar um ambiente de reflexão e apoio às vítimas de violência de gênero.
A implementação do programa envolve a instalação de bancos pintados de vermelho em espaços públicos de grande circulação. A ação, que se alinha aos termos da Lei Maria da Penha, define violência contra a mulher como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial.
