Melhorar a acessibilidade e aumentar a segurança dos pedestres que usam as faixas para atravessar pistas próximas a hospitais e escolas é a intenção do projeto apresentado pelo deputado distrital Ricardo Vale (PT).
O vice-presidente da Câmara Legislativa apresentou projeto de lei que torna obrigatória a elevação das faixas de pedestres nas vias públicas em frente às unidades de saúde e escolas do Distrito Federal.
Segundo o parlamentar, a faixa elevada obriga o motorista a reduzir a velocidade, aumentando a segurança do pedestre. Os critérios para implantação de faixa elevada para travessia de pedestre em via pública estão definidos na Resolução nº 495, de junho de 2014, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Outro ponto destacado por Vale é o nivelamento entre as calçadas e a passagem. “É uma medida simples que garante melhorias na mobilidade e traz mais conforto e segurança nas vias públicas. Os motoristas têm maior visibilidade dos pedestres que atravessam a pista”, explica.
Ele justifica que a prioridade sejam as vias próximas a escolas e unidades de saúde porque são travessias muito usadas por idosos, pessoas enfermas, crianças e jovens. ”A medida impactaria positivamente milhares de moradores do DF”, acredita o petista.
Atualmente, o Distrito Federal tem 4.471 faixas de pedestre, conforme dados do Detran. A obrigatoriedade de parar na faixa está prevista no artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei nº 9.503 em 23 de setembro de 1997.
A sinalização salva vida. Em 2023, ela garantiu uma redução de 66% no número de mortes de pedestres em faixas não semafóricas em comparação a 2022.
