Alessandra Roscoe (*)
Depois de enfrentar inúmeras perseguições, a extinção do Ministério e a desconstrução de várias políticas públicas, duramente conquistadas ao longo dos anos, o setor cultural celebra, esta semana, em Brasília, uma retomada, com a 4ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O destaque foi a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais de 3 mil delegados (com direito voto e voz), convidados (com direito a voz) e observadores (só escuta) de todas as regiões do País e das mais diversas linguagens, vão discutir de segunda (4) a sexta-feira (8), as bases para o novo Plano Nacional de Cultura, que vai nortear as ações da Pasta pelos próximos 10 anos, divididas em seis eixos temáticos:
Marcos legais e Sistema Nacional de Cultura (eixo 1);
Democratização do acesso à Cultura e Participação Social (eixo 2);
Identidade, Patrimônio e Memória (eixo 3);
Diversidade Cultural e Trasnversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural (eixo 4);
Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade (eixo 5);e
Direito a artes e Linguagens Digitais (eixo 6).
Democracia e cultura – A Conferência será dividida também em setoriais de linguagens que abrangem da cultura popular ao áudio visual. Entre eles, o do Livro, Literatura e Bibliotecas; Indígenas; e o do Patrimônio Imaterial.
Com o tema Democracia e Direito à Cultura, a 4ª CNC acontece em clima de esperança, mas ainda diante do enfrentamento de casos como a censura a livros e conteúdos. O episódio mais recente, ocorrido no Rio Grande do Sul, recolheu do acervo do Plano Nacional do Livro Didático o título “O avesso da Pele”, do premiado escritor Jeferson Tenório.
Num café da manhã com jornalistas, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, lembrou que, desde o início de sua gestão, o trabalho tem sido intenso para retomar as ferramentas e políticas que foram descontinuadas. E ressaltou a importância da sociedade brasileira reagir a todo tipo de censura e se apropriar do que é seu.
“A sociedade precisa ter consciência de que cultura é um direito. Cultura não é só festa. É festa também, mas tem um papel fundamental no desenvolvimento econômico do país”.
Até o 8 de março, que coincide com o Dia Internacional da Mulher, haverá muito trabalho das delegações na proposição de políticas capazes de fortalecer os direitos culturais e reforçar o estado democrático.
A conferência, instância maior de participação popular, acontece depois que estados e municípios realizarem suas conferências preparatórias para definir as demandas específicas.
Se os dias serão de trabalho intenso, as noites serão de celebração, com apresentações shows gratuitos, no Festival da Cultura, com destaque para a diversidade musical.
Na programação: Fafá de Belém, Diogo Nogueira, Ellen Oléria, DJ Pezâo, Daniela Mercury, Paulinho da Viola, Orquestra Alada Trovão da Mata, Boi do Seu Teodoro, grupos de quadrilha e capoeira, entre outros.
(*)Jornalista e escritora – Especial para o Brasília Capital