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Cidades, Política

PPCUB deve ser aprovado em 60 dias

  • Redação
  • 04/03/2024
  • 17:50

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O projeto do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) chegou, oficialmente, à Câmara Legislativa nesta segunda-feira (4). A proposta foi assinada pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), no Palácio do Buriti, e entregue ao Parlamento pela vice-governadora Celina Leão (PP).

“Daremos celeridade à tramitação da matéria. Mesmo sendo um documento de consenso, vamos disponibilizá-lo aos deputados, para que façam suas considerações e coloquemsuas sugestões. Este Plano é fundamental para Brasília e para o DF”, afirmou o presidente da Câmara Legislativa, Wellington Luiz (MDB).

Durante a sessão, o presidente da Casa estimou que o PPCUB deve levar em torno de 60 dias para ser aprovado. “Os primeiros 30 dias serão para que todos possam ler e debater a proposta com suas assessorias. Depois, ela será avaliada pelas comissões, e finalmente colocada em votação”, disse o emedebista. Ele acredita que o prazo limite para devolver o projeto para sanção do governador Ibaneis seja o fim deste semestre legislativo. 

Já o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz, apelou para que os distritais não façam tantas alterações no projeto, que possam retardar a sua tramitação. “Chegamos ao texto final após várias audiências públicas, aprovação do Conselho de Planejamento (Conplan-DF) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portanto, é uma proposta madura e tecnicamente respaldada”, declarou.

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