O presidente Lula deu detalhes nesta sexta-feira (26) do programa Pé-de-Meia, espécie de poupança que o governo federal fará para alunos de baixa renda que cursarem o ensino médio na rede pública. O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado por ele, em Brasília.
Segundo informações do MEC, o estudante do ensino médio receberá R$ 200 em conta poupança no ato da matrícula. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 2 mil no ano letivo. O valor anual é válido para cada um dos três anos do ensino médio.
O aluno que for aprovado ao fim do ensino médio terá creditado mais R$ 1 mil na conta poupança e, caso se inscreva no Enem, haverá R$ 200 adicionais.
Os recursos serão depositados em conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.
