Brasil, Economia

Mudança à vista: reforma tributária pode mudar IR

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Pedro Gontijo/Senado FederalFonte: Agência Senado

Com a aprovação da reforma tributária sobre o consumo neste ano, a próxima etapa são mudanças no Imposto de Renda. Isso porque a PEC da reforma tributária já aprovada traz um prazo de 90 dias para que as propostas de mudanças na taxação sobre a renda sejam enviadas ao Congresso Nacional. A reforma do IR é uma das diretrizes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem declarado que vai colocar o “pobre no orçamento” e o “rico no imposto de renda”. A área econômica do governo Lula ainda não divulgou, entretanto, sua proposta para a reforma do Imposto de Renda.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, alerta que a reforma do Imposto de renda precisa ser sopesada com cuidado.”[A reforma] vai exigir muita explicação, muita cautela, muita tranquilidade, muito bom senso. Não se resolve de forma irrefletida”, declarou.

A taxação dos Lucros e Dividendos é uma das opções sob análise: o Brasil é um dos poucos países, atualmente, que não taxam a distribuição de lucros e dividendos para pessoas físicas – a taxação chegou a vigorar, mas foi extinta em 1995. No governo do presidente Jair Bolsonaro, a Câmara dos Deputados chegou a aprovar o retorno da taxação da distribuição de lucros e dividendos a pessoas físicas. Entretanto, o texto não foi levado adiante no Senado Federal.

A pejotização é outro flanco que pode ser analisado pelo governo. Os profissionais contratados como PJ têm uma empresa aberta em seu nome e se tornam prestadores de serviços para a empresa contratante, emitindo notas fiscais. Porém, é importante lembrar que quem trabalha via PJ não têm nenhum direito trabalhista, porque não se trata de uma relação de emprego.