“Vitória da democracia contra o fascismo e o fundamentalismo”. “8 de janeiro nunca mais!”. “Esse relatório é uma ode à democracia”. As frases são de parlamentares, em tom de celebração, após a aprovação do relatório final da CPMI do 8 de Janeiro, por 20 votos a 11, na quarta-feira (18).
O documento de mais de mil páginas pede o indiciamento de 61 pessoas, entre as quais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Agora, será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, Polícia Federal e Supremo Tribunal Federal, de modo que as investigações sejam aprofundadas e as responsabilidades apuradas.
A sessão durou mais de sete horas e teve a fala de mais de 40 oradores. Antes da votação, a senadora Eliziane Gama (PSD/MA) fez um desabafo sobre os ataques sofridos durante os cinco meses de trabalho por supostamente ter sido parcial.
Violentada – “Tenho convicção das ações que eu tenho que fazer enquanto senadora do meu país. A tentativa de me intimidar, de me encurralar, é inócua por parte de vocês. Eu fui forjada na luta, no embate diário como mulher brasileira e nordestina que sou. E não é o grito de nenhum de vocês que vai me fazer parar”, disse.
“Eu tenho 17 anos de vida pública e nunca fui tão violentada como nas últimas 24 horas. Sofri agressão, ameaça de morte, dizendo que estão me esperando em aeroportos. Compilei todas essas informações e quero deixar registrado aqui ao senhor, como presidente da comissão: estou encaminhando essas ameaças à PF e à Advocacia Geral do Senado”, acrescentou.
Ao fim de seu discurso, Eliziane Gama ressaltou que seu relatório é uma “vitória da democracia contra o fascismo e o fundamentalismo”. “Este relatório é a demonstração real da vitória da democracia contra o fascismo, o fundamentalismo e a tentativa de usurpar e de retirar direitos que levamos anos a fio, através de sangue e suor, para garantir o que é o Estado Democrático de Direito”.
Missão cumprida – Presidente do colegiado, o deputado Arthur Maia (União-BA) afirmou não ter dúvida de que a CPMI cumpriu seu papel. “Ninguém aqui envidou tanto esforço, esteve aqui nos embates mais duros se não acreditasse no País. Precisamos, entretanto, internalizar o conceito da democracia e entender que a diversidade de posições, o contraditório, faz parte da vida política”.
Lembrou ainda que, apesar de divergências ideológicas, todos os senadores e deputados discordam do que aconteceu no dia 8 de janeiro, com a violência, com a brutalidade, com a falta de respeito às instituições nacionais”. “8 de janeiro nunca mais!”, bradou o parlamentar.
“Sem anistia”
Para Randolfe Rodrigues, atualmente sem partido, líder do governo no Congresso Nacional, os indiciamentos sugeridos pela relatora, sobretudo do ex-presidente da República “não se dão pelo contexto de uma frase, se dão por fatos”.
“O que vimos no 8 de janeiro foi o corolário de um processo de tentativa de ruptura da democracia brasileira. Esse corolário teve início no 1º de janeiro de 2019, com a posse do então presidente da República. Sem anistia, para que nunca mais aconteça e para que nós nunca esqueçamos o que aconteceu. Para que a democracia prevaleça hoje, prevaleça sempre”.
Na mesma esteira, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apontou Bolsonaro como mentor dos atos antidemocráticos ocorridos na capital federal. “Bolsonaro está sendo indiciado nos quatro crimes porque ele, de fato, construiu o 8 de janeiro. Foram as suas teses de questionar a urna eletrônica que o levaram à inelegibilidade. Foi o questionamento da urna eletrônica, usando a máquina pública, a comunicação pública. Por isso ele está inelegível. Espero que ele perca os direitos políticos, para além de perder a possibilidade de se candidatar, porque ele é o principal construtor da tentativa de golpe que foi feita em 8 de janeiro. Esse relatório é uma ode à democracia, que é um bem fundamental de uma sociedade e que lida com os direitos fundamentais do povo brasileiro. Viva a democracia!”, complementou.
Além de Jair Bolsonaro, a CPMI pediu o indiciamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP), de militares e de ex-ministros da gestão que flertaram com o golpismo travestido de patriotismo.
