MPDFT e Polícia Civil investigam fraude na frequência de médicos do HBDF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Polícia Civil do DF deflagraram nesta quarta-feira (15), a Operação Hígia, que investiga irregularidades no Hospital de Base  (HBDF). A primeira fase da operação teve como foco principal as fraudes no Sistema de Registro de Frequência. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e 16 conduções coercitivas, sendo 13 de médicos e três de servidores.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no próprio HBDF, na Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na casa da médica Vânia Maria de Oliveira, ex-chefe da UTI Adulto, e no sistema de informática da Secretaria de Saúde.

A investigação teve início com informações que chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de auditoria do Tribunal de Contas do DF (TCDF) e relato de servidor da unidade sobre a ausência rotineira de médicos na UTI Adulto do HBDF. Desde 2014, o MPDFT vem buscando elementos que comprovassem essas informações.

Segundo as investigações, os médicos burlavam o cumprimento da escala de serviço e incluíam o lançamento de horas extras excessivas, gerando um total de horas trabalhadas incompatíveis com as necessidades fisiológicas básicas do ser humano. Há registros de médicos que trabalharam 36 horas seguidas, fora os horários regulares de trabalho e os vínculos com outros hospitais. Alguns médicos chegaram a receber até R$ 15 mil só em hora extra.

Além disso, foram recolhidos documentos de médicos que cumpriam a mesma carga horária no HBDF e na Fepecs. “A certeza da impunidade é tão grande que as folhas de ponto manual da Fundação eram preenchidas com o mesmo horário constante da folha de ponto no HBDF”, ressaltou o promotor de Justiça Luis Henrique Ishihara. Ele citou, ainda, a concessão de abono para médicos com banco de horas negativo e incidência de trabalhos externos em número excessivo e sem ordem de serviço.

Crimes – Segundo os promotores de Justiça, as condutas eram praticadas com o conhecimento da médica Vânia Maria de Oliveira, ex-chefe da unidade. Se comprovadas essas informações, os investigados podem responder pelos crimes de peculato, estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documentos, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informática. De acordo com o delegado Alexandre Linhares, os mandados de busca e apreensão obtiveram êxito pela quantidade de material recolhido, entre atestados, escalas e folhas de ponto, que agora serão periciados.

No Portal da Transparência da Secretaria de Saúde (SES), é possível acompanhar os leitos de UTI bloqueados por falta de profissionais. “Se não houver fiscalização, o número de médicos nunca será suficiente para atender a demanda. Estamos preocupados com a situação, e temos o compromisso de investigar todas as denúncias. A intenção do Ministério Público é garantir a permanência e a salubridade da saúde pública no DF”, afirmou o promotor de Justiça Maurício Miranda, da Pró-Vida.

Estão à frente da operação a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e a Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários da Saúde (Pró-Vida), além da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap).