O plenário do Senado aprovou, por 58 votos a 18, a indicação do advogado Cristiano Zanin para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ocupará a cadeira do ex-ministro Ricardo Lewandowski.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia confirmado o nome de Zanin, indicado pelo presidente Lula, após cerca de oito horas de sabatina. No colegiado, ele recebeu 21 votos favoráveis e cinco contrários. Em sua fala, o agora magistrado saiu em defesa da democracia.
“Não permitirei investidas insurgentes e perturbadoras à solidez da República”, afirmou. Em seguida, enfatizou a importância da liberdade de expressão. Segundo ele, “se trata de um dos princípios fundamentais em uma sociedade democrática, como a brasileira. Ela garante o direito de cada indivíduo expressar suas opiniões, ideias e crenças livremente, sem medo de represálias ou censura governamental. Sempre com responsabilidade”.
Currículo
Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, é formado em direito pela PUC-SP em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais. Foi advogado do presidente Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Sua atuação resultou na anulação das condenações do petista pelo STF.
A partir de um processo encabeçado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição de participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual chefe do Executivo.
