Gabriel Magno começou seu primeiro mandato na Câmara Legislativa revisitando os locais por onde passou durante a campanha de 2022. O deputado esteve em Taguatinga, onde obteve a melhor votação, para tentar levar melhorias para vários setores, como o Teatro da Praça e as praças do Relógio e do DI. E passou na sede do Brasília Capital, onde concedeu a entrevista piloto do podcast que passa a ser um novo produto do jornal. Confira os principais trechos da conversa dele com o editor Orlando Pontes.
Política cultural
Quando a gente fala de política cultural, são vários eixos, como garantir que o artista tenha condições financeiras, materiais, estruturais; a formação de público para ele se apresentar; e a política de fomento. Existe uma política de concentração no Plano Piloto. Um exemplo são as batalhas de rima, manifestação cultural para a qual o DF tem uma vocação muito grande, mas que o GDF trata mal e muitas vezes criminaliza. A Batalha do Relógio, que historicamente acontece na Praça do Relógio, foi proibida de ser realizada ali.
O GDF está anunciando a inauguração do túnel. Seria a hora de ocupar esse espaço. A cultura gera vida para a cidade, gera segurança. Mas é criminalizada ao longo dos anos. Outro exemplo é o carnaval, que cresceu muito em Brasília com vários blocos, mas também é muito concentrado no Plano Piloto. Existem blocos em Taguatinga, em Ceilândia. Eles têm essa característica da ocupação da cidade, dialogam com a vida da cidade. O DF tem potencial e vocação para ser uma praça carnavalesca muito forte, de estar entre os grandes carnavais do País.
Rolê em Taguatinga
Moro em São Sebastião, no Mangueiral, mas criei identidade com Taguatinga. Temos, na rua das Palmeiras, na QNB 1, desde 2021, a Casa da Democracia Florestan Fernandes e Leila González. É um espaço cultural, mas também de formação de sociabilização, sempre aberto.
A gente tem feito, além das atividades culturais, como saraus, e algumas também de formação política, formação técnico profissional, oficinas de audiovisual, cursinhos preparatórios para o ENEM ou para algum concurso mais específico.
Todos os trabalhadores são voluntários. A Casa também tem servido para outras atividades. Por exemplo, agora, a Casa virou o “Barracão” da Capela Imperial. A escola de samba de Taguatinga colocou lá o ateliê para a turma das fantasias. De vez em quando rola até um ensaio de bateria.
Durante um tempo, o MST a utilizou e a usa para vender produtos da Reforma Agrária. É um espaço de sociabilização, que serve de ponto de apoio para trabalhadores de aplicativo para carregar o celular, tomar uma sombra, uma água, usar o Wi-Fi.
Teatro da Praça
Taguatinga já foi o eixo cultural do DF, mas há muito tempo vem decaindo nesse aspecto. Os grandes grupos de rock surgiram aqui. O Teatro da Praça está abandonado. Este é um problema geral no DF. Mas Taguatinga talvez seja a mais afetada.
Já conversamos com a administrador da cidade, Bispo Renato Andrade e com a Novacap, e estamos conversando com o Conselho de Cultura e com a Regional de Ensino. É preciso fazer o movimento conjunto, em algumas vertentes.
Tem uma proposta de reforma estrutural do teatro, de equipamentos, que é mais cara. Mas podemos começar a fazer pequenos reparos para reabrir o teatro. Eu estive lá. É triste. É de chorar. A obra completa está orçada em R$ 5 milhões.
Emendas – Nos comprometemos com o administrador e com o Conselho de Cultura a colocar recursos de nossas emendas para fazer a obra completa. Está no estágio de projeto. Estamos articulando com a Regional de Ensino (o teatro fica naquele complexo), para ver se a gente consegue fazer via PDAF, o programa de centralização financeira da Secretaria de Educação para pequenos reparos. Por exemplo, até R$ 300 mil não precisa de licitação. E dá para fazer pequenos reparos importantes, como o consertar o teto. Os vazamentos comprometem outras estruturas ainda preservadas, como o piso de madeira. Assim, poderemos pensar na reabertura do teatro.
Saúde / Iges
Em 2018, quando o Rollemberg criou o Instituto Hospital de Base (IHB), ele representava 3,5% do Fundo de Saúde do DF. Em 2019, com o Iges, ele foi ampliado para o Hospital de Santa Maria e para as UPAs, e passou para 7%. Hoje, o Iges representa 30% do Fundo. E a tendência é de crescer.
Ele está abocanhando a cada ano mais recursos da saúde, tirando do restante da rede, que cuida de todos os outros hospitais, das UBSs, do Hemocentro etc. É desproporcional o que o Iges gasta com o percentual dele de atenção. O Iges representa 6% dos equipamentos de saúde e tem 30% do orçamento.
Então, ele não é mais barato e não é mais eficiente. É um problema grave de gestão e de transparência. O Iges não pode entregar o que promete. Prometeram contratar profissionais com mais rapidez, mais barato e com eficiência. Não entregaram. Faltam profissionais nas UPAs. Prometeram comprar equipamentos, insumos, medicamentos com mais rapidez, mais agilidade e mais barato. Não entregaram.
Nos hospitais de Base e de Santa Maria, administrados pelo Iges, faltam ataduras e material básico. A cozinha e outros espaços carecem de reformas e manutenção e não recebem. Então, o Iges não entregou o que eles prometeram. Pelo contrário. Na nossa opinião, o problema é o modelo, que foi pensado de uma forma que vai dar errado. E quem sofre é a população.
Sucateamento do serviço público
O serviço público de maneira geral foi sucateado nos últimos anos. Os governos Temer e Bolsonaro tinham essa lógica do desmonte do serviço público. A emenda constitucional 95 é uma expressão disso. A PEC 32 surfou e navegou nesse mar do arrocho, que tem um impacto muito grande em Brasília.
Greve dos professores
Eu não me lembro de uma greve tão mobilizada quanto essa que acabou na quinta-feira (25). As pessoas estão chegando no limite. É a primeira vez na história que temos mais contratos temporários em sala de aula do que efetivos. Tem um esvaziamento muito grande da carreira. Com mais estudantes, menos professor e menos espaço físico. Qual é a conta? Aí a matemática é básica: salas superlotadas, com 40, 50 alunos. As condições são muito mais difíceis.
É a primeira vez na história também, desde que foi criado o piso nacional do magistério, em 2008, que o DF, que sempre foi o maior salário do Brasil, é o menor piso nacional. A lei do piso diz, no artigo segundo, que o valor do piso, este ano, é R$ 4.020, referente ao vencimento inicial da carreira da formação normal, que é o nível médio.
A carreira magistério tem na sua composição o vencimento básico e algumas gratificações. Uma delas é a Gratificação de Atividade Pedagógica, o famoso pó de giz, que tinha na década de 1990, para quem está em sala de aula. Então, quando você pega a conta do vencimento básico mais a gratificação pó de giz, dá R$ 4.420.
Mas a lei diz que R$ 4.420 é relativo ao vencimento básico do nível médio básico no DF. Aqui está R$ 3.380. O pó de giz hoje é 30% do vencimento (R$ 1.100). Então, somando tudo é que dá o valor do piso. Por isso a greve era quase inevitável caso o GDF não se dispusesse a oferecer algum ganho para a categoria após 8 anos sem reajuste. Fui seis anos dirigente do Sinpro. Greve é sempre o último instrumento.
Fundo Constitucional – O aumento do Fundo Constitucional do DF este ano foi da ordem de R$ 7 bilhões. Comparado com o ano passado, só para a educação foram R$ 2,5 bilhões a mais. Então se você pega o orçamento aprovado na Câmara Legislativa, a LOA, em 2022, este ano tem R$ 2,5 bi do Fundo a mais. Portanto, há uma margem orçamentária do FCDF para pagamento de salário da educação que não vai gastar nada.
O professor, hoje, é a categoria de nível superior que menos recebe no GDF. E aí, quando você faz uma proposta de reajuste linear, de 6% para todo mundo, quem ganha menos terá um reajuste menor. Quem ganha R$ 4 mil vai receber R$ 240. Quem ganha R$ 20 mil, vai receber R$ 1.200. Quem está lá atrás vai ficar mais para trás. Por isso que é importante ter um tratamento diferenciado.
Não estou falando que não é justo quem ganha mais ter os 6% também. Tem que ter, só que quem ganha menos deveria ter um olhar diferenciado, porque quando se faz o percentual, fica o prejuízo para quem tem um salário menor.
