Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o deputado distrital Ricardo Vale (PT) apresentou um projeto de lei prevendo que o agressor também sofra sanções econômicas. Entre elas, o ressarcimento ao Poder Público dos custos operacionais de todos os atendimentos, como o acolhimento da mulher e dos filhos em abrigos de proteção.
“Precisamos aprimorar a educação como antídoto contra o machismo e a violência. Mas é necessário ir além, atingindo o bolso desses homens”
justificou o parlamentar.
Para Vale, os ilícitos civis contra a mulher oneram as forças de segurança e de saúde pública, de assistência social e, em muitos casos, a Defensoria Pública. “Essas despesas são pagas de forma injusta pela sociedade”, alega o petista. Por isso, ele acredita que o agressor deve ser obrigado a arcar com as despesas causadas por seus crimes.
O projeto protocolado na Câmara Legislativa sinaliza ser mais um mecanismo de enfrentamento da violência contra a mulher, cujos índices crescem ano após ano no Distrito Federal.
