Maria Carla*
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, terça-feira (31), dois decretos criando o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento no Palácio do Planalto contou com a participação de representantes de quase todas as organizações sociais, populares e sindicais do País. O Sinpro-DF participou da cerimônia juntamente com a Marcha das Margaridas.
Lula encerrou o evento com um discurso em que fez um histórico dos prejuízos que o Brasil acumulou desde o golpe de 2016 e, sobretudo, no governo anterior. Ele e outros participantes destacaram que um dos prejuízos que mais afetaram o País foi a extinção, pelo governo Bolsonaro, dos mecanismos constitucionais de participação popular nas decisões governamentais.
O presidente prometeu luta sem trégua para tornar o Brasil uma Nação, e convidou a todospara reconstruir o País destruído nos últimos 6 anos. Ele lembrou que tudo o que foi construído nos governos democrático-populares para assegurar participação popular efetiva, controle financeiro e produção de políticas públicas foi destruído no governo anterior.
Relembrou os 580 dias de prisão e explicou que está de volta porque o povo quer alguém no Executivo que garanta ao Brasil estabilidade econômica e seriedade fiscal, política e social.
Diálogo
Para a diretoria colegiada do Sinpro, Lula dialoga com a população brasileira e com o movimento docente quando afirma que a dívida pública – uma dívida suspeita, que nunca foi auditada, cuja finalidade é drenar dinheiro público para o sistema financeiro em detrimento das políticas públicas – não pode estar acima da dívida social. “A dívida social é impagável”, disse.
“O Brasil é o terceiro produtor mundial de alimentos e o primeiro produtor de proteína animal. Não é possível haver mais de 30 milhões de pessoas vivendo em vulnerabilidades alimentar e povos indígenas morrendo de fome dentro de seus territórios”.
Lula também garantiu investimento na educação, com destaque para a Educação Básica, e manteve a promessa de criação de mais escolas de tempo integral e de alfabetização, além das condições para que o(a) jovem da classe trabalhadora volte a frequentar a universidade.
Disse que no seu governo haverá uma luta sem trégua contra o feminicídio.
“Não basta uma lei para resolver esse problema. Quando assinamos a Lei Maria da Penha, pensei que esse tipo de violência ia desaparecer. Foi o contrário. Essa violência é um problema além de lei. É cultural. É problema de educação”.
Lula finalizou dizendo que a violência contra a mulher demonstra apenas que a formação do brasileiro está atrasada.
“A mulher não precisa morar com um homem por um prato de comida”.
Numa alusão ao que o garimpo ilegal tem feito nos territórios indígenas, principalmente no dos Yanomami, a juíza Cláudia Maria Dadico, representante da Associação de Juízes pela Democracia (AJD), alertou; “Há tempos estão despejando mercúrio nos rios da democracia brasileira”.
Lula assina decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial
Novo tempo
Além de representantes dos movimentos populares, participaram do evento todos os ministros da equipe de Lula. Com o verso da música “Novo Tempo”, de Elba Ramalho e Ivan Lins, o ministro Márcio Macedo, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, destacou que a cidadania – um dos direitos individuais e sociais assegurados na Constituição – foi um dos mais perseguidos pelo governo anterior.
Ressaltou a importância dos decretos assinados na terça e salientou que a prática da cidadania vai muito além do exercício do voto. Macedo também assegurou que a participação social é um dos principais eixos do atual governo. E relembrou que o governo Bolsonaro acabou com todos os sistemas de participação social e popular, um legado da Constituição de 1988, ao extinguir conselhos populares, mesas de diálogos, colegiados, conferências etc, garantindo que o governo Lula irá retomar tudo isso: construir novos e investir em educação popular, parcerias com universidades, retomar o PPA Participativo e todas as formas de participação social no planejamento orçamentário do País.
Em matéria da Agência Brasil, a Presidência da República disse que as medidas
“inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular e que, com isso, o governo quer reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas”.
