Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Chico Sant’Anna (*)
Aos poucos, Brasília, essa senhora sexagenária, se recupera das agressões que sofreu por parte do bolsoterrorismo ao que possui de mais simbólico: ser ícone da democracia brasileira e detentora de acervo arquitetônico e artístico das melhores cabeças da cultura nacional: Niemeyer, Di Cavalcanti, Athos Bulcão, Bruno George e tantos outros.
Mas o brasiliense ainda vai amargar durante muito tempo os reflexos dos desmandos de Ibaneis Rocha (MDB). O governador, que deveria zelar pela Capital Federal, a colocou num cenário dantesco. E quem vai pagar a conta é a população – alguns analistas chegam a avaliar que está em risco a própria autonomia política da cidade. Mas há riscos maiores.
Na Câmara Federal, o bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ), aquele que rasgou a placa em homenagem a Marielle Franco, propôs, em 2020, o retorno da capital para o Rio de Janeiro. Pode parecer devaneio folclórico, mas para se apresentar uma PEC, o autor precisa do apoio de um terço dos 513 deputados federais. Por isso, é importante uma resposta firme e relevante da classe política local à tropelia patrocinada pelo governador.
FCDF
Financeiramente, as coisas vão ficar difíceis. Brasília é dependente do governo federal. O Fundo Constitucional do DF, em 2023, representa R$ 23 bilhões, quase a metade de todo o orçamento distrital de R$ 57,4 bilhões. O FCDF foi criado para dar assistência financeira às polícias Militar e Civil, ao Corpo de Bombeiros e aos serviços públicos de Saúde e Educação.
A Constituição Federal não permite que seus recursos sejam utilizados fora da área do DF, mas o olho gordo sobre essa verba cresce ano a ano. Já houve proposta de alteração da Constituição no sentido de diminuí-la ou redirecionar parte a outros propósitos.
Em 2019, o deputado goiano José Nelto, então líder do Podemos, apresentou PEC permitindo que dezenove municípios goianos e dois mineiros também bebessem na mesma fonte. Um ano antes, foi analisada na Companhia de Desenvolvimento do Planalto (Codeplan) proposta de direcionar 5% dos recursos do FCDF para o custeio da implantação de um polo da indústria bélica nacional. No fim de 2021, o agora líder do Governo no Senado, Randolffe Rodrigues, apresentou uma PEC que simplesmente extinguiria o FCDF.
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