Bia Kicis (PL) e Damares Alves (Republicanos) – Foto: Reprodução Agência Brasil
Chico Sant’Anna
Dois fortes expoentes do bolsonarismo em Brasília correm o risco de não tomar posse como parlamentares em 2023, devido a irregularidades em suas contas eleitorais. Damares Alves (Republicanos), que obteve 714.562 votos (44,98%) para o Senado, e Bia Kicis (PL), a mais votada para a Câmara, com 214.733, tiveram suas contas questionada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pelo setor de contas do Tribunal Regional Eleitoral.
Caso o TRE acate o parecer do MPE e rejeite as contas, criará base legal para pedido de cassação das duas parlamentares. Isso ocorrendo, no caso do Senado, a beneficiada seria a deputada Flávia Arruda (PL), a segunda colocada. A eleição não seria anulada, pois Damares não teve mais de 50% dos votos. Flávia não quis comentar a situação.
Já na Câmara, a eventual cassação de Bia Kicis causaria um rebuliço na composição da bancada, pois seus votos seriam considerados nulos e haveria a necessidade de se recalcular o coeficiente eleitoral. Dependendo do resultado, até a eleição do coronel Alberto Fraga (PL) poderia ser afetada. Ele obteve 28.825 e foi eleito graças à boa votação de Kicis. A cassação de Kicis favoreceria dois nomes do PT: Ruth Venceremos e Policarpo.
No PT-DF, não se verificou nenhuma movimentação jurídica no sentido de desqualificar Kicis. Mas a situação preocupa Fraga. “Se isso acontecer, seria um desastre. Eu perco o mandato, também. Minha votação foi pífia, eu dependo da validade dos votos dela. Mas eu duvido que isso venha a ocorrer. Ficaria muito escancarada uma perseguição aos bolsonaristas. Mas temos que ficar atento”, avalia.
Recursos públicos
A impugnação das contas não gera a cassação automática dos mandatos conquistados, explica o advogado André Maimoni, especialista em Direito Eleitoral. “Mas a gravidade dos fatos pode levar o próprio Ministério Público a requerer a cassação ou qualquer outro partido ou cidadão. A Justiça Eleitoral tem sido rigorosa. Verifica-se uma tendência de maior firmeza, principalmente, quando a glosa recai sobre recursos do Fundo Eleitoral, que é dinheiro público pago pelo contribuinte”, comenta.
Contas glosadas
As contas da ex-ministra da Mulher foram glosadas pelo procurador eleitoral Zilmar Antônio Drumond. De acordo com ele, R$ 595 mil (R$ 105 mil provenientes do Fundo Partidário e R$489 mil do FE) gastos na campanha estão com situação irregular. É dinheiro usado na propaganda eleitoral, remuneração de militantes, combustível e contratação de segurança particular. Esse último item foi pago com dinheiro do FE, sem que houvesse previsão legal para tanto.
Drumond relata que foi “frustrada a auditabilidade e rastreabilidade dos recursos financeiros públicos aplicados na campanha eleitoral”, e afirma não ter sido provada “sua regular utilização, além de sua expressividade no contexto das contas apresentadas (15,64% do total das despesas)”, e pede a devolução do valores ao Tesouro Nacional.
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