Da Redação
O Congresso Nacional, em sessão realizada nessa terça-feira (5/7), analisou 22 vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a projetos de lei aprovados pela Câmara e pelo Senado. Os deputados e senadores derrubaram vetos, como os das chamadas Lei Aldir Blanc 2 e Lei Paulo Gustavo, de fomento à Cultura
Também foram derrubados vetos ao Dia dos Povos Indígenas, a dados que podem ajudar no combate à violência contra mulheres, à anistia de multas ligadas ao FGTS e a dispositivos de segurança em piscinas, supressões que impediam homenagens ao ex-presidente da República João Goulart e à célebre terapeuta Nise da Silveira. Igualmente caiu o veto à suspensão de metas de prestadores de serviços parceiros do SUS.
Os congressistas também votaram a favor da criação do documento de identidade de notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais (cartórios). E decidiram sobre o termo “praça” para efeito de cobrança do IPI.
Alguns vetos foram mantidos pelos parlamentares, como o que trata da privatização da Eletrobras e o que impede a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que dispensam prazo de carência na concessão de benefícios concedidos pelo INSS.
Entre os mantidos, o que invalidou a licença compulsória de patentes de vacinas e de remédios contra a covid-19 e o que recaiu sobre a isenção tributária para importação de equipamentos fotográficos.
Votos de pesar
Ao abrir a sessão conjunta, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, apresentou votos de pesar pelas mortes do cardeal dom Cláudio Hummes, do diplomata e ex-secretário nacional da Cultura Sergio Paulo Rouanet e de Ronaldo Ramos Caiado Filho, filho do governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Com informações da Agência Senado.
