Chico Sant’Anna
O Ministério Público do Distrito Federal não está convencido da necessidade e da capacidade resolutiva da nova Saída Norte proposta pelo GDF. A obra está estimada em R$ 4 bilhões.
A Rede Urbanidade, um coletivo voltado à promoção da mobilidade sustentável no DF, liderada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), enviou um questionário à Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), pedindo mais esclarecimentos sobre o projeto.
O documento de 11 páginas e 45 perguntas trata de questões ambientais, urbanísticas, de mobilidade ativa e sobre a atualidade tecnológica da proposta do governo, idealizada há mais de uma década.
A Rede Urbanidade manifesta-se contrária ao projeto. “Entendemos que os recursos públicos podem e devem ser empregados com o objetivo de reverter a política de incentivo ao automóvel e criar uma rede integrada de transporte, ampliando o uso do transporte coletivo e reduzindo a participação dos deslocamentos por automóvel”, assinala o documento.
Dois Maracanãs
A Nova Saída Norte foi idealizada no governo Agnelo Queiroz (PT) e prevê uma via de 16,5 Km, saindo da L-2 Norte até Sobradinho. São 23 obras de arte (viadutos, pontes, túneis) e trincheiras.
Só de concreto são 172.000 m³. Daria para construir dois estádios com a capacidade do Maracanã. Uma das dúvidas diz respeito à ampliação da Saída Norte tradicional.
“Ainda se faz necessária uma obra dessa magnitude?”, questionam, lembrando que a Saída Norte tradicional, que deve chegar até Planaltina, não está concluída, e que ainda não foi implantado, como previsto o BRT-Norte.
Questionam, ainda, se existe previsão de data para a implantação do BRT Norte e da construção do Terminal da Asa Norte; quais os recursos previstos no orçamento do GDF e qual o cronograma de execução de tais projetos – o temor é que um projeto seja abandonado em prol do outro.
Querem conhecer também os estudos sobre os impactos da nova saída proposta sobre o projeto do BRT. Se é que eles foram realizados.
Na contramão da modernidade
O documento lembra que a prioridade ao transporte individual motorizado – como é a solução proposta na nova Saída Norte – inverte o estabelecido nas leis, incluindo a Política Nacional de Mobilidade Urbana, e vai na contramão da tendência de cidades modernas, que investem e priorizam os modos coletivos e ativos (não motorizados) de transporte. E cita exemplos europeus onde as cidades optam por criar redes integradas de transporte (ônibus, VLT e metrô) e garantem caminhos acessíveis e conectados para pedestres e ciclistas.
Desta forma, foi questionado se o GDF avaliou outras soluções para o atendimento da demanda por transporte na região; se o transporte por trilhos foi considerado (metrô, VLT, trem); e pede que os estudos sejam disponibilizados para análise.
Lembram, ainda, que a proposta contraria as diretrizes setoriais para o transporte estabelecidas pelo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), que preconizam a priorização do transporte coletivo e do transporte não motorizado em relação ao motorizado individual; e a promoção da qualidade ambiental, efetivada pelo controle dos níveis de poluição e pela proteção do patrimônio histórico e arquitetônico.
Não há prazo legal para a Semob responder aos questionamentos, mas o promotor Denio de Oliveira de Moura, titular da 1ª Prourb, confia que isso ocorra com brevidade.
