Zélio Maia da Rocha (*)
Ao assumir a Direção-Geral do Detran-DF, em março de 2020, adotei como prioridade a humanização e modernização dos serviços. Identificamos que, embora já estivéssemos no auge da “era digital”, todos os atendimentos ainda eram prestados no balcão, muitas eram as exigências documentais e enorme a dificuldade para obtenção de informações sobre os requisitos de acesso aos serviços disponíveis. Não raro, o cidadão era impelido a remunerar terceiros para a realização dos procedimentos mais simples.
Disposto a mudar esse quadro, iniciamos de imediato um planejamento consistente para implementar serviços digitais de qualidade e que, de fato, gerassem valor ao público. Essa estratégia visava a integral modernização das funções do Detran-DF, o que engloba a digitalização dos serviços prestados ao cidadão e das atividades administrativas do Departamento.
Resultados
Os resultados foram percebidos em pouco tempo. O compromisso de extinguir as filas foi cumprido. Progressivamente, agregamos mais funcionalidades ao aplicativo Detran Digital e ao Portal de Serviços. Da conversão da autuação em advertência à emissão da Permissão Internacional para Dirigir, o primeiro e o último serviços disponibilizados, já são mais de cinquenta as funcionalidades acessíveis por meio da Web.
Para dimensionar a quantidade de pessoas que deixaram de perder tempo nas filas, de janeiro a setembro de 2020, 56.609 pessoas haviam ido aos postos para realizar autoidentificação de condutor infrator, 16.575 conversão de placa para o modelo Mercosul e 33.803 a reposição de placa. Hoje, essas funções são realizadas na palma da mão do usuário. Não por acaso que já são mais de 700 mil cidadãos cadastrados.
Também não descuidamos de reforçar a segurança dos dados. Utilizando tecnologia de ponta, alcançamos o patamar de segurança de informação dos grandes brancos. Desde então, não há mais registros de cancelamentos irregulares de infrações e/ou vazamento de dados, que eram frequentes em razão das vulnerabilidades existentes nos sistemas.
Transparência
Inovação caminha junto com humanização e transparência. A digitalização dos serviços, além de simplificar e desburocratizar a vida do cidadão, impede eventuais “vendas de facilidades” indevidas ou ilícitas, já que os sistemas virtuais obedecem a critérios objetivos e são disponíveis a todos.
Dessa forma, consolidamos a transição do modelo analógico para o digital, migramos da cultura do privilégio para a universalização dos direitos e transformamos o Detran-DF de uma Autarquia meramente punitiva para um prestador de serviços a caminho da excelência.
Toda mudança requer ajustes, mas já estamos recolhendo os frutos desse novo paradigma.
E muito mais vem aí.
(*) Advogado (licenciado), subprocurador-geral do DF, professor de Direito Constitucional e atual diretor-geral do Detran-DF
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** Este é um artigo de opinião. A visão do autor não necessariamente expressa a linha editorial do jornal Brasília Capital
