Depois de matéria publicada na edição 521 do Brasília Capital, o presidente da Câmara Legislativa, Rafael Prudente (MDB) indicou, quarta-feira (7) que o prazo para que os empresários se adequem ao programa Desenvolve-DF pode ser estendido. “Se for preciso, vamos encurtar o recesso parlamentar para que dê tempo de votar as alterações, de forma a garantir que a grande maioria dos empresários consiga aderir aos novos termos”, disse Prudente.
A reportagem do Brasília Capital mostrou que um grupo que reúne mais de cem empresários dos antigos Pro-DF I e II, rebatizados de Desenvolve-DF, reivindica a flexibilização das exigências para regularizar os empreendimentos nas Áreas de Desenvolvimento Econômico (ADEs).
Carlos Humberto Santos, dono da Rio Branco Informática, na QE 40 do Guará, defende mudanças drásticas no decreto 6.468/19, que reformula o Pró-DF II e cria o Desenvolve-DF. “A Terracap tem que acatar a Declaração de Implantação Definitiva, dos que já a possuem, e flexibilizar as exigências para os empresários que ainda não têm este documento”, afirma.
Para alterar o prazo de adesão ao Desenvolve-DF, previsto para o próximo dia 4 de agosto, será necessário aprovar na Câmara Legislativa um projeto de lei. Daí a necessidade em antecipar a volta dos trabalhos no Legislativo.
“Até o momento, a absoluta maioria dos empresários (cerca de 90%) não conseguiu aderir ao novo programa”, assegura o Prudente. Ele reconhece as dificuldades burocráticas e a falta de agilidade do governo em processar os projetos. “É preciso dar mais prazo e discutir uma forma menos burocrática de adesão ao programa”, finalizou o presidente da Câmara Legislativa.
