Mais de 100 artesãos de Alexânia, considerada a capital do artesanato goiano, passam dificuldades financeiras desde o cancelamento das Feiras do Troca de Olhos d’Água, que acontecem anualmente nos meses de junho e dezembro.
A situação se agravou por um erro da Prefeitura Municipal, que perdeu o direito ao repasse da Lei Aldir Blanc (lei 4.017/2020), pela qual o governo federal custearia um auxílio emergencial para os artistas – pessoas físicas e jurídicas – durante a pandemia da covid-19.
Para tentar compensar a falha, a Prefeitura publicou, no dia 16 de dezembro d4 2020, a lei municipal nº 1529, pela qual autorizava a conceder, com recursos próprios, auxílio emergencial aos artesãos afetados economicamente pelo cancelamento da 94ª edição da Feira do Troca.
“O auxílio previsto no artigo 1º desta Lei será concedido por meio da transferência de renda direta ao beneficiário e pago em até 20 dias corridos, contados da publicação desta Lei, mediante cheque nominal ao beneficiário”, diz o artigo 6º da 1529.
Portanto, o auxílio emergencial deveria ter sido pago no máximo até o dia 5 de janeiro. Porém, até o momento não foi feita nenhuma publicação no site da prefeitura, bem como nenhum pagamento ou divulgação do cronograma para a quitação do débito.
Segundo a presidente da Associação Comunitária de Olhos D’Água (Acorde) e diretora do Memorial Olhos D’Água, Mariana Machado de Bulhões, “é um absurdo o prefeito não cumprir o cronograma de auxílio emergencial, atrasar o pagamento, não responder aos espaços culturais”.
Lamentável – A artesã Hilda Freire, uma das mais famosos do município, moradora de Olhos d’Água, “é lamentável que tenhamos perdido a verba da Lei Aldir Blanc e até o momento não termos nenhuma posição do pagamento da lei emergencial do município, não tivemos nenhuma entrada de renda de nosso trabalho durante o ano de 2020. Precisamos que nos paguem urgentemente”.
Além dos artesãos pessoa física, as dificuldades financeiras também atingem espaços culturais como o Memorial Olhos D’Água, o Núcleo de Arte do Centro-Oeste e (NACO) e a Vila Mamulengo, que estão fechados desde o início do ano passado. No entanto, eles não foram contemplados pela lei do auxílio emergencial a ser pago pela Prefeitura.
