O presidente Jair Bolsonaro voltou a usar a tática do bate e assopra. Desta vez, o alvo é uma das instituições mais caras para os brasileiros: o Sistema Único de Saúde (SUS), uma das maiores conquistas da Constituição de 1988, que universalizou o atendimento para todos os cidadãos. Até então, o antigo INPS (Instituto Nacional de Previdência Social) atendia apenas segurados com Carteira de Trabalho assinada. Desempregados e trabalhadores rurais ficavam à margem do sistema público.
Na terça-feira (27), um decreto presidencial autorizava a realização de estudos para nortear a participação de entidades privadas na construção, gestão e operação de Unidades Básicas de Saúde. O ato autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das UBSno Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
Diante da péssima repercussão política e nas redes sociais, Bolsonaro cancelou a decisão na quarta (28). Mas, na noite de quinta (29), disse que reeditará, provavelmente nesta semana, o decreto de privatização das UBS. “Tivemos um probleminha com o decreto do SUS, que não tinha nada ver com privatização. Mas grande parte da mídia caiu em cima dizendo que o pobre não ia poder usar o SUS. Revoguei o decreto. E, nos próximos dias, devemos reeditá-lo”.
Insanidade – No mesmo dia, o ministro Paulo Guedes negara, durante audiência pública na comissão especial do Congresso Nacional sobre covid-19,que o intuito do decreto 10.530/20 era privatizar o SUS, e classificou a situação como “guerra ideológica de narrativas”.
Segundo o titular da Economia, há cerca de 4 mil UBS com obras atrasadas e que a intenção do governo era colocar a iniciativa privada para finalizá-las. “Jamais esteve sob análise privatizar o SUS, seria insanidade falar isso. Seria uma chance de colocar o capital privado a serviço da saúde brasileira”, frisou.
Guedes afirmou, ainda, que se assustou com a reação em torno do tema. “O SUS mostrou, durante a crise,porque é decisivo e porque foi um passo acertado essa ferramenta poderosa de um sistema descentralizado de saúde. Sobre o decreto, seria um contrassenso privatizar o SUS”.
Grátis – Ele revelou que a ideia foi trazida pela secretária especial do PPI, Martha Seiller, para aumentar a capacidade de atendimento do sistema de saúde, e que o estudo foi solicitado pelo Ministério da Saúde. E garantiu que os serviços seguiriam 100% gratuitos para a população.
A psicóloga e psicanalista da UFJF, Rita Almeida, escreveu artigo em suas redes lamentando o projeto. “Todos os brasileiros que habitam este território que chamamos Brasil fazem uso e se beneficiam do SUS”, afirmou, listando os serviços prestados pelo sistema em todos os momentos da vida dos cidadãos.
