Em nota pública divulgada na sexta-feira (5), a Sky Informática questionou as denúncias apresentadas pela Rede Pelicano de que haveria um monopólio da empresa no serviço de registro de imóveis no Rio Grande do Sul.
No texto, a Sky afirma que o Pedido de Providências apresentado pela Rede Pelicano ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está concluso para ser julgado pelo relator desde o dia 17 de agosto. Deste modo, afirma que, até o momento, nenhum esclarecimento foi requerido pelo CNJ. Na nota, a empresa afirma que “está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que lhe forem solicitados com o objetivo de clarear as inverídicas situações e acusações”.
Questionada acerca da nota pública da Sky Informática, a Rede Pelicano rechaça as acusações de que haveria divulgação de “fake news”. Ressalta ainda que o texto “não esclareceu os seguintes pontos sobre o Provimento n. 33/2018, emitido pela Desembargadora Denise Oliveira Cezar, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul”.
Em outra petição, a Rede Pelicano afirma que as supostas ilegalidades estão sendo averiguadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por determinação do Conselho Nacional de Justiça. “O processo também está em curso no Ministério Público do Trabalho e no Tribunal de Contas da União. Portanto, vale salientar que as denúncias foram acatadas pelas instâncias jurídicas. A exemplo da decisão exarada pelo Juiz Titular do Trabalho, Renato Barros Fagundes”, conclui.
