O ano letivo na rede pública de ensino deve ser encerrado em 28 de janeiro de 2021. Conforme já anunciado pela Secretaria de Educação (SEE), a retomada, de forma não presencial, ocorrerá no dia 29 deste mês. A reorganização do Calendário Escolar 2020 já está em consulta pública. Professores, estudantes, pais, responsáveis e demais interessados têm até às 23h59 da próxima sexta-feira (12) para enviar suas contribuições ao e-mail consultapublicaseedf@edu.se.df.gov.br.
A proposta de calendário foi apresentada na segunda-feira (8) aos coordenadores regionais de ensino e, nesta terça (9), entregue ao Sindicato dos Professores do DF (Sinpro). O documento também será encaminhado ao Conselho de Educação do Distrito Federal (CEDF).
As aulas na rede pública de ensino do DF começaram em 10 de fevereiro e foram interrompidas no mês seguinte. Em março, após dois dias de ponto facultativo, o recesso do meio do ano foi antecipado e ocorreu de 16 a 31.
A reorganização está em alinhamento com a determinação do Ministério da Educação (MEC), que autorizou a flexibilização dos 200 dias letivos mínimos previstos em lei, mas mantendo a carga horária mínima anual. O procedimento segue, ainda, as leis 5.105/2013 e 5.106/2013, que garantem os recessos previstos, e o Parecer nº 33/2020, do CEDF, que solicita a participação da comunidade na reorganização das ações pedagógicas e do calendário escolar.
Reorganização
As datas apresentadas compõem o Calendário Escolar 2020. A partir desses parâmetros, serão elaborados a organização do calendário anual, semestral – Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional –, centros interescolares de línguas (CILs) e instituições educacionais parceiras.
Destinada aos profissionais das unidades escolares para ajustes do planejamento das atividades pedagógicas, a proposta de reorganização apresenta ainda todas as datas instituídas por lei e, entre os semestres letivos, a Semana de Planejamento Pedagógico.
A retomada das aulas presenciais será decidida pelo governador Ibaneis Rocha, em momento oportuno, quando o risco de propagação da Covid-19 estiver afastado.
Frequência escolar e avaliação
Já aprovado pelo CEDF, o Plano de Validação das Atividades Pedagógicas não Presenciais prevê que, ao longo de cada período letivo (bimestre/semestre), o estudante montará um portfólio ou webfólio de atividades por componente/unidade curricular ou por área do conhecimento. Por meio desse instrumento, o professor atestará a presença do aluno e fará sua avaliação. No caso da EJA, a entrega deverá ser feita ao final de cada módulo ou semestre letivo.
Esse portfólio ou webfólio poderá ser postado na plataforma Escola em Casa DF ou entregue, de forma impressa, diretamente na escola.
As escolas poderão adotar ainda outros instrumentos e procedimentos de avaliação, como provas, projetos de pesquisas e relatórios, entre outros, conforme suas especificidades e propostas pedagógicas.
Jornada dos profissionais
A carga horária dos profissionais da educação será a mesma do ensino presencial. Os detalhes para cada um estão disponíveis na Portaria nº 133/2020. Profissionais que fazem parte do grupo de risco trabalharão exclusivamente por meio remoto.
O cômputo dos dias/horas trabalhados ocorrerá pelo registro na folha de ponto e pelo controle de frequência feito por meio de relatórios de atividades individuais. Também será aferido o acesso aos ambientes virtuais de aprendizagem, mediante emissão de planilha de controle de entradas e saídas dos usuários.
* Com informações da SEE
