Ao contrário do Presidente da República, o governador do Distrito Federal não negligenciou o impacto que o novo Coronavírus causaria na saúde da população. Ibaneis Rocha foi o primeiro chefe de Executivo a suspender as aulas nas redes pública e particular, além de eventos e sessões de cinema.
E não hesitou em reeditar seguidas vezes o Decreto 40.529, de 14 de março, com mais restrições para a capital do País. Na edição seguinte, determinou o fechamento de shoppings centers, zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins, bem como boates, casas noturnas, atendimento ao público em shopping centers, feiras populares e clubes recreativos.
Novas versões do decreto avançaram para o ponto facultativo para servidores do GDF – com algumas exceções para manter o funcionamento mínimo do governo e o atendimento à população diante da pandemia. Entre elas, os servidores da Saúde e da Segurança Pública e parte da Comunicação Social. Em seguida, veio a ordem para fechar o atendimento presencial nos bancos públicos.
A ampliação das restrições foi publicada no Diário Oficial do DF na quarta-feira (18) e entrou em vigor no mesmo dia. Ele tem validade de 15 dias. A deliberação ocorreu depois de o DF registrar, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde, 34 casos confirmados e 191 em investigação.
O decreto amplia as restrições já aplicadas pelo GDF desde a semana passada para evitar a proliferação do novo Coronavírus. Em nota divulgada no seu site, o Sindicato do Comércio Varejista (Sindivarejista-DF) comunicou que, a partir de quinta-feira (19) até 30 de abril, os empregados de lojas de shoppings não trabalharão.
“A decisão foi tomada hoje (18) durante reunião conjunta dos presidentes do Sindicato do Sindivarejista, Edson de Castro, e do Sindicato dos Empregados no Comércio (Sindicom), Geralda Godinho, obedecendo o decreto do Governador do Distrito Federal”, informa a nota.
A medida visa à preservação da saúde dos comerciários, lojistas e consumidores, considerando os efeitos Covid-19. Os dois sindicatos emitiram nota depois de assinatura de Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho abordando a suspensão temporária do trabalho até o fim de abril.
Ponto facultativo para servidores
Na mesma edição do DODF, o governador revogou o ponto
facultativo de servidores locais para trabalhadores do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), do DF Legal, da Receita do Distrito Federal, e da assistência social. Já estavam excluídos da medida, servidores da Segurança Pública, da Saúde e da Comunicação. Para o restante do funcionalismo público local, o ponto facultativo foi mantido até sexta-feira (20), com possibilidade de
prorrogação da medida.
O secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, suspendeu viagens internacionais para servidores da área que ainda não tenham sido iniciadas. A decisão vale enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública. A ordem vale também para que as viagens domésticas.
O decreto determina ainda que trabalhem em regime de home office os servidores da Pasta que estejam acometidos por febre ou sintomas respiratórios relacionados à Covid-19; tenham retornado de viagem internacional, durante o período de 14 dias, contado da data do retorno; idosos acima de 60 anos, imunossuprimidos, gestantes e lactantes; aqueles que estão em convívio com familiar diagnosticado com Covid-19.
Se não puderem realizar as atividades de casa, esses servidores terão as faltas abonadas. Ainda segundo o texto, “deverão ser mantidas as atividades administrativas e os serviços prestados pelos integrantes do sistema de segurança pública do Distrito Federal, incluindo os que envolvam atendimento ao público”.
A pandemia do novo Coronavírus desencadeou uma série de mudanças na capital. Na segunda-feira (16), o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, pediu demissão. Ele foi substituído pelo diretor do Instituto de Gestão Estratégica em Saúde do DF (Iges- DF), Francisco Araújo. Okumoto passou a dirigir o Hemocentro. A Câmara Legislativa do DF aprovou a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens como álcool em gel, luvas e máscaras hospitalares. A Casa também aprovou uma proposta que prevê punição para aumento de preços, sem justificativa, de produtos que combatem o Coronavírus. A CLDF e o governo do DF autorizaram o teletrabalho ao funcionalismo público.
Confira as medidas:
- Suspensão das aulas em instituições públicas e privadas
por 15 dias - Suspensão de eventos com público maior a 100 pessoas
por 15 dias - Suspensão das atividades de cinemas e teatros
- Fechamento de academias por 15 dias
- Medição de temperatura de passageiros no aeroporto e
rodoviária interestadual - Realização de exames compulsórios em pacientes com
suspeita - Mudança no atendimento nos bancos e órgãos públicos
- Suspensão de visitas em presídios
- Fechamento de shoppings, parques públicos, zoológico, casas noturnas e boates, feiras populares e clubes recreativos
