Por Pollyana Villarreal
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) volta a atacar as instituições públicas e outros poderes da República. Na terça-feira de carnaval (25/2), ele compartilhou um vídeo por WhatsApp no qual convoca seus seguidores para uma manifestação no dia 15 de março em apoio ao governo e contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi revelada pela jornalista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo, que teve acesso à mensagem e checou que partiu do celular utilizado pelo Presidente da República. O Globo, por sua vez, afirma que o protesto convocado pelo Presidente havia sido sugerido, inicialmente, pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Ele teria cogitado a ideia de realizar protestos contra o Congresso depois da queda de braço sobre controle de execução de emendas parlamentares no Orçamento da União. Na terça-feira (19), antes do carnaval, o general Heleno se reuniu com o presidente e, nesse encontro, teria proposto “convocar o povo às ruas”.
Apesar das diversas reações de autoridades e do risco de desencadear um processo de impeachment contra si, Bolsonaro não voltou atrás. Na Quarta-Feira de Cinzas (26), pelo Twitter, não negou ter compartilhado os vídeos. Sem qualquer menção ao conteúdo, disse que, no Whatsapp, tem “algumas dezenas de amigos” com os quais troca “mensagens de cunho pessoal” e que quaisquer ilações fora desse contexto são “tentativas rasteiras de tumultuar a República”.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do Presidente, confirma a intenção do clã pelas redes sociais ao dizer em seu Twitter que “se houvesse uma bomba H no Congresso você realmente acha que o povo choraria?”.
Reações – Parlamentares das mais diversas legendas reagiram ao novo ataque à democracia. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados e um dos alvos de Bolsonaro, afirmou no Twitter, no início da tarde da quarta-feira, que “criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”.
Em outra postagem, praticamente no mesmo instante e na mesma rede social, o presidente da Casa Legislativa afirma que “só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo Diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”.
Outras lideranças manifestaram contrariedade sobre o vídeo repassado por Bolsonaro e divulgado nas redes sociais e na imprensa, convocando manifestações para o dia 15 de março contra o Congresso Nacional e o STF.
No STF, o ministro Gilmar Mendes pediu respeito entre os Poderes da República, ao reagir, sem citar nomes, ao compartilhamento do vídeo convocando para ato contra de 15 de março. O decano do Supremo, Celso de Mello, também reagiiu e disse à Folha de S. Paulo que, se confirmada a conclamação de Bolsonaro, revela “face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional”, e que “demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce”.
Mello diz também que “o Presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou uma posição ”urgente” do Congresso contra o vídeo compartilhado por Bolsonaro. Ciro Gomes, também pelo Twitter, disse que, “se o próprio Presidente da República convoca manifestações contra o Congresso e o STF, não resta dúvida de que todos aqueles que prezam pela democracia devem reagir”. E alerta para o fato de que “é criminoso excitar a população com mentiras contra as instituições democráticas e sem causa nenhuma, a não ser sua agenda anti-pobre”. Ciro cobra do Congresso uma “reação a essa ameaça”.
O governador de São Paulo, João Dória, que se uniu a Bolsonaro nas eleições (quando entoava o “BolsoDória”), manifestou-se no Twitter contra a atitude do Presidente e destacou que o Brasil lutou para resgatar sua democracia e que “devemos repudiar qualquer ato que desrespeite as instituições”.
Organizações sociais – “As reações à ofensiva do Presidente desmentem a declaração de seu filho Eduardo Bolsonaro, nas redes sociais, de que a população brasileira não está interessada na democracia”, afirma Maria das Graças Souza, advogada integrante do coletivo Advogados e Advogadas pela Democracia. Ela afirma que as entidades da sociedade civil já se articulam para ingressar com o pedido de impeachment caso o ato se confirme.
“O que Jair Bolsonaro está fazendo é crime e está enquadrado no Art. 85 da Constituição Federal. O artigo é claro ao elencar os crimes de responsabilidade dos atos do Presidente da República. Um deles, no inciso II, é os que atentem contra o livre exercício do Poder Legislativo”, explica a advogada.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, declarou que, se confirmado o ato de Bolsonaro de compartilhar o vídeo, fica aberto o caminho para pedido de impeachment, já que a convocação pode se enquadrar no art. 85 da Constituição Federal que diz que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição e, especialmente, contra o livre exercício dos Poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais.
Partidos – O líder do PT, deputado Ênio Verri (PR), afirmou que é inadmissível que o Presidente defenda manifestação pedindo o fechamento do Congresso. “Toda a sociedade está sendo agredida e deve se levantar contra mais esse atentado cometido por Bolsonaro, que não tem qualificação para o cargo”.
O líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE), avaliou a atitude de Bolsonaro como grave e extremista. “O presidente brinca com fogo; nós, democratas, não devemos permiti-lo, sob pena de grave omissão histórica”, disse.
O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), também se manifestou contrariamente à fala de Bolsonaro. “O Brasil precisa de equilíbrios institucionais, de poderes harmônicos, independentes e respeitando-se para poder crescer. Isto é democracia!”. O líder do PDT, deputado André Figueiredo (CE), afirmou que a fala do Presidente tem um viés autoritário e golpista. “Querem incitar a população a esfacelar ainda mais o Estado brasileiro. Mas não temos medo de milicianos e fascistas que usam o povo para galgar novo golpe”.
Vídeos e apologia ao AI-5 – Circulam nas redes sociais dois vídeos e imagens divulgados pelo Presidente Jair Bolsonaro convocando a população a sair às ruas, no dia 15 de março, em defesa do governo e contra o Congresso Nacional de o STF. Com imagens e sobreposição de fotos suas, os vídeos têm trechos idênticos, como a frase que classifica Bolsonaro como um presidente “cristão, patriota, capaz, justo e incorruptível”.
O jornal O Estado de S. Paulo declarou, em matéria divulgada no feriado de terça-feira (25) que o ex-deputado federal Alberto Fraga confirmou que, antes do carnaval, recebeu desses vídeos do próprio Bolsonaro pelo WhatsApp. Os vídeos foram enviados pelo secretário da Pesca, Jorge Seif Jr, a seus contatos no aplicativo.
Outros veículos de imprensa mostraram, na terça de carnaval, que Presidente da República compartilhou tais vídeos com seus aliados, estimulando a presença de todos na manifestação anti-Congresso, convocada por grupos de direita e extrema direta.
Ambos os vídeos foram compartilhados e protagonizados pelo próprio Bolsonaro. No primeiro, usa como mote, em tom de dramaticidade, a facada que levou na barriga durante a campanha de 2018. A outra peça, ataca ministros do STF e o Congresso, fazendo apologia a um golpe militar e a uma nova ditadura.
