O ano letivo de 2020 no Distrito Federal começa com muitas novidades. Os 460 mil estudantes vão receber, gratuitamente, pela primeira vez na história da capital, uniformes completos (da camiseta ao tênis).
O GDF também reformou, segundo a Secretaria de Educação, 580 unidades escolares, incluindo várias bibliotecas. E ainda inaugurou 6 novas escolas: uma no Sol Nascente, uma creche no Lago Norte, duas em Samambaia, uma em São Sebastião e outra em Ceilândia.
As novidades foram anunciadas segunda-feira (3) pelo secretário João Pedro Ferraz dos Passos na abertura da Semana Pedagógica, que terminou na sexta-feira (7). O evento aconteceu, simultaneamente, em 678 escolas. Apenas cinco não participaram porque estão fechadas.
A Semana Pedagógica antecede a volta às aulas, na segunda-feira (10) e reuniu todos os profissionais da educação para realização de um diagnóstico de suas escolas com base nos dados das avaliações educacionais. Também é o momento de implantação do novo Currículo da Rede (Currículo em Movimento, alinhado à Base Nacional Comum Curricular – BNCC); e de planejamento do ano letivo.
Famílias recebem Cartão Material Escolar
As famílias beneficiárias do Bolsa Família receberão o Cartão Material Escolar e o Cartão Creche. Já as escolas, vão receber, pela primeira vez, o Cartão Pequenos Reparos, com dinheiro do Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária (PDAF).
O GDF lançou o Programa Carência Zero e convocou 8.500 professores substitutos para substituir, temporariamente, docentes efetivos. Repassou para Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), R$ 50 milhões para despesas com serviços de transporte escolar na rede pública. A descentralização visa a deixar a SEEDF focada nos temas pedagógicos.
No Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Taguatinga, a chegada dos recursos serão bem-vindos. Suzane Martins, diretora da escola, diz que o GDF ainda não repassou os valores prometidos, mas assegura que a escola está preparada para receber os alunos na volta às aulas. “Conseguimos isso com muita dificuldade, já que em 2019 tivemos poucos recursos financeiros”, afirma.
O Cemab atende a 2.700 alunos em três turnos. Conta com 80 professores regentes e mais professores de apoio e readaptados. “Este ano, começamos com a esperança de que, como anuncia o GDF, seja um ano de mudanças positivas para que, nós, as famílias e a comunidade caminhemos juntas em prol da educação de nosso filhos”.
Educação infantil – De acordo com a Secretaria de Educação, se depender do governo, nenhuma criança ficará fora da escola. O GDF pôs em curso o Programa de Benefício Educacional-Social (PBES), para acabar com o déficit de vagas na Educação Infantil, e anunciou que 2020 será o ano de expansão da educação infantil.
No primeiro semestre, pais, mães e responsáveis legais por crianças inscritas para vagas em creches públicas terão 14 mil vagas para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses. Nas creches conveniadas, o atendimento será para crianças de até 5 anos.
“São 5 mil por meio do Cartão Creche; 900 por intermédio da inauguração de cinco novos Centros de Educação de Primeira Infância (CEPI); e mais 8 mil por meio do movimento sequencial dos estudantes”, informa a Secretaria.
Para o segundo semestre, o secretário afirmou que, com essas ações, busca garantir recursos para oferecer mais 5 mil vagas pelo cartão e um número ainda indefinido por meio da ampliação das vagas dos convênios já existentes.
Estudantes do Ensino Especial também serão contemplados com recursos financeiros em 2020. O GDF ampliou o benefício do Cartão Material Escolar (CME) para 172 itens de materiais didático-pedagógicos de uso individual e pessoal, que poderão ser comprados nas papelarias credenciadas.
Foram creditados R$ 320, desde quarta-feira (5), para estudantes beneficiários do Bolsa Família que já faziam parte do programa em 2019, permaneceram em 2020 e, por isso, já possuem o cartão físico.
PDAF – As escolas de Ensino Fundamental e Médio e Coordenações Regionais de Ensino (CRE) vão receber R$ 37,7 milhões por meio do PDAF no primeiro semestre de 2020. A portaria com os valores para cada unidade escolar foi publicada na quarta-feira (5) no Diário Oficial do DF. No documento, os repasses serão realizados no primeiro semestre conforme a disponibilidade orçamentária e financeira.
Ao todo, serão contempladas 701 unidades de ensino, incluindo escolas, Centros Interescolares de Línguas (CIL) e CRE. Os valores de cada unidade são calculados de acordo com o número de estudantes, sendo R$ 55 por estudante para as unidades com serviços terceirizados de conservação e limpeza, e R$ 65 para as sem esses serviços.
O cálculo tem por base as indicações do Censo Escolar 2019. Outros critérios, como o atendimento integral, ensino inclusivo, escolas em área rural, adesão ao programa “Escola que Queremos”, entre outros descritos na portaria, garantem valores complementares.
