Este ano haverá eleições municipais no Brasil. E o voto será efetuado com biometria e urnas eletrônicas. A identificação do eleitor brasileiro por meio das impressões digitais atingiu 78,08% do eleitorado. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indica que esse percentual se refere a 115.469.403 pessoas. A previsão da Justiça Eleitoral é a de que todo o eleitorado brasileiro esteja cadastrado na biometria até 2022.
A página da Biometria do Portal da Justiça informa que a implantação gradual do cadastro biométrico, que teve início em 2008, tem avançado anualmente e, até o momento, 13 unidades da Federação fizeram a revisão biométrica de mais de 99% de seus eleitores. São elas: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
Os Estados do Ceará, Maranhão e Paraná cumpriram o cronograma estabelecido pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e concluíram a revisão biométrica. Contudo, ainda não alcançaram mais de 99% do seu eleitorado. Nessas unidades da Federação, os eleitores que não participaram da revisão dentro do prazo ainda podem fazer o cadastro da biometria diretamente nos cartórios eleitorais de forma ordinária.
Caso contrário, poderão ter o título cancelado. Nos estados em que a revisão biométrica foi encerrada, os eleitores serão identificados pelas impressões digitais, assinatura e foto nas Eleições Municipais de 2020. As metas de cadastramento para os próximos anos são as seguintes: 10.790.971 eleitores, em 2020; 19.298.704 eleitores, em 2021; e, 10.332.912 eleitores, em 2022.
SEGURANÇA
O voto eletrônico é realidade no Brasil desde 2000, quando todos os brasileiros escolheram seus representantes municipais por meio da urna eletrônica. No entanto, na época, verificou-se que em um procedimento eleitoral ainda havia a intervenção humana: a identificação do eleitor. Isso porque, nesse momento, o mesário recebe os documentos do votante, verifica os seus dados, digita o número na urna eletrônica, e, se aquele título fizer parte daquela seção e o eleitor não tiver votado ainda, a urna é liberada pelo mesário para que o eleitor vote.
Com a adoção da identificação biométrica, o processo de votação praticamente excluiu a possibilidade de intervenção humana, pois, agora, a urna somente é liberada para votação quando o leitor biométrico identifica as impressões digitais daquele eleitor (é feito um batimento das digitais lidas com as armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral). A biometria garante cadastro único, uma vez que cada indivíduo tem impressões digitais exclusivas. Dessa forma, não é possível uma pessoa se passar por outra no momento da votação.
HISTÓRICO
Nas Eleições de 2008, a biometria foi testada pela primeira vez nos municípios de São João Batista (SC), Fátima do Sul (MS) e Colorado do Oeste (RO). Com o êxito da revisão biométrica nessas cidades, a Justiça Eleitoral deu continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios.
Nas eleições gerais daquele ano, 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios de 23 estados votaram após serem identificados pela biometria. Em 2012, 299 municípios de 24 estados realizaram eleições com biometria e atingiram mais de oito milhões de eleitores que estavam aptos a serem identificados por meio da impressão digital.
Nas Eleições Gerais de 2014, 21 milhões de cidadãos de 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal foram identificados pelo leitor biométrico. Naquele ano, o reconhecimento das digitais apresentou alto índice de efetividade. No pleito de 2016, mais de 39 milhões de eleitores de 1.541 municípios estavam cadastrados na biometria. Em 2018, 73.688.208 eleitores (50,03% do total do eleitorado brasileiro) foram identificados pelas impressões digitais antes de votar.
Com informações do site do TSE
