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Foto: Marcello Casal/Agência BrasilO programa Verde Amarelo, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (11), vai beneficiar apenas os jovens entre 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego com carteira assinada. Inicialmente, pessoas acima de 55 anos e de baixa renda foram cogitadas para serem contempladas pelo projeto, porém ficaram de fora no anúncio de ontem.
Outras medidas foram apresentadas no evento, entre elas a isenção da contribuição patronal do INSS e das alíquotas do Sistema S e do salário-educação, o valor da multa do FGTS de 40% para 20%, a contribuição para o FGTS, que cairá de 8% para 2% e a ampliação do trabalho aos domingos e feriados, com possibilidade de descanso \”em qualquer outro dia da mesma semana\”.
De acordo com o governo o teto da remuneração na modalidade será de 1,5 salário mínimo, aproximadamente R$ 1.497. As empresas poderão contar com até 20% dos empregados nesse modelo de contrato.
Está previsto ainda a diminuição de encargos trabalhistas, com desoneração da folha de pagamento. Essa medida é a principal aposta para estimular a contratação dos jovens, por representar uma redução de até 34% do custo para os empregadores sob a mão de obra na modalidade.
O governo
pretende usar recursos que serão poupados a partir do pente-fino nos benefícios
do INSS, que devem atingir R$ 9,8 bilhões este ano, para compensar a perda de
arrecadação com a desoneração da folha.
A expectativa é gerar 1,8 milhão de empregos para os jovens nos próximos três anos. As permissões são para contratações temporárias, com duração de dois anos, a serem assinadas a partir de janeiro de 2020, sendo permitidas até o fim de 2022.
