João Baptista Herkenhoff (*)
Se a Justiça foi parcial, ou julgou com imparcialidade o ex-presidente, somente a História dirá. Perante a opinião pública, é estranho que o juiz que condenou Lula tenha sido elevado ao cargo de ministro da Justiça. Um salto monumental.
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, condenado em primeira instância, foi absolvido na instância superior porque as provas contra ele foram consideradas insuficientes. A Justiça julga os cidadãos, mas os cidadãos também julgam a Justiça.
O povo tem consciência desse direito – exalta o juiz probo, imparcial. Condena o juiz parcial, partidário, que protege este e persegue aquele.
O pensamento do povo sobre os juízes, especialmente o juízo condenatório, é discreto porque o cidadão pode sofrer represália, se aponta o dedo condenatório em direção ao magistrado que mancha a toga. Os juízes devem julgar com base nos autos. O julgamento do povo é intuitivo, mas muito profundo.
Lula, quando exercia a presidência da República, criticou com veemência o Poder Judiciário, numa entrevista divulgada amplamente no País e no exterior. Se esse entrevero com Lula deixou marcas, ou foi sepultado, é uma incógnita.
No caso de ter deixado rancor, os julgamentos do ex-presidente podem não ter sido imparciais até agora e podem ser manchados pela parcialidade os julgamentos futuros. O espírito de corpo é muito forte na magistratura. O posicionamento de Lula foi rechaçado com veemência pela cúpula do Judiciário.
Por ocasião do pronunciamento de Lula, escrevi em A Gazeta, de Vitória, um artigo, do qual extraio pequeno trecho a seguir: “Não me parecem inoportunas e impróprias as críticas feitas pelo presidente Lula. Nem vejo nada de estranho em sua manifestação favorável ao controle externo da magistratura.
“Lula foi eleito diretamente pelo povo. Carrega as esperanças do eleitorado que lhe conferiu o mandato. O povo tem reservas gravíssimas ao Poder Judiciário. Lula não fez senão expressar os sentimentos da população. Observe-se que a crítica foi feita como instituição, como engrenagem. Lula não se referiu a pessoas de magistrados, nem em conjunto, nem individualmente”.
Não é novo o desapontamento do povo relativamente à Justiça. Nova é a prática diuturna da democracia. A partir da queda da ditadura, o povo assumiu seu direito à palavra e à expressão de suas insatisfações. As declarações de Lula, naquela oportunidade, constituíram, a meu ver, um serviço à cidadania, e não um desserviço, como afirmaram presidentes de tribunais.
(*) Juiz de Direto aposentado (ES) e escritor
