Aras será sabatinado dentro de duas semanas

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) para comandar a Procuradoria Geral da República (PGR), Augusto Aras, 60 anos, será sabatinado no Senado na semana de 22 a 27 de setembro. A expectativa é do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O subprocurador não integra a lista tríplice eleita pela categoria, uma tradição respeitada pelos presidentes que antecederam Bolsonaro desde 2003. Nesse processo, compete aos procuradores da República, pelo voto direto, indicar aquele que acreditam ser o mais preparado para gerir e comandar a instituição. Os três primeiros colocados são apresentados ao presidente. A escolha dos procuradores para a PGR só não havia sido acatada em sua primeira edição, em 2001.

A indicação de Augusto Aras pode chegar ainda nesta terça-feira (10) ao Senado. Se assim acontecer, o documento será lido em uma sessão plenária da Casa e enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do colegiado, em seguida, designará um relator, que vai elaborar um parecer sobre a constitucionalidade da indicação. Assim que esse relatório for concluído, será lido em reunião da comissão.

A partir desse momento é dado prazo de vista coletiva por uma semana e o indicado é sabatinado na comissão. No dia da sabatina, se houver pedido de urgência, o nome do subprocurador já deverá ser votado no plenário da Casa, onde precisará do apoio de 41 senadores. Tanto na CCJ, como no plenário, a votação é secreta.

O mandato da atual Procuradora-geral Raquel Dodge encerra no dia 17 deste mês. Após essa data, o cargo deverá ser ocupado por um substituto interino.

(*com informações Agência Brasil)