Alvarás constrangem Rollemberg

Governador e o vice, Renato Santana, reconhecem falhas na aprovação de projetos. Mas não anunciam medidas práticas para destravar a emissão de documentos pelo GDF

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) e o vice Renato Santana (PSD) vieram a público, na segunda-feira (13), em ocasiões diferentes, reconhecer os problemas na emissão de alvarás e de documentos de Habite-se em diversas instâncias do GDF denunciados com exclusividade pelo Brasília Capital na edição 203, que circulou a partir de sábado (11). Ambos prometeram trabalhar para resolver as demandas do setor produtivo e dos adquirentes de imóveis novos em Brasília e nas cidades-satélites. Entretanto, nenhum dos dois anunciou medidas práticas para acabar com a burocracia e destravar o setor da construção civil.

A reportagem mostrou que a criação de uma Central de Aprovação de Projetos (CAP) travou ainda mais a emissão de alvarás no DF. Só em Taguatinga, mais de 7 mil processos aguardam o Habite-se para que os imóveis sejam entregues pelas construtoras aos seus clientes. Ao participar de um encontro na Associação Comercial (ACDF), Rollemberg foi cobrado pela demora e disse estar disposto a resolver a questão. “Temos consciência de que esse é um gargalo importante. Estamos tratando do assunto com a Secretaria de Habitação (Sedhab) e queremos desburocratizar a emissão de licenças de construção, alvarás e Habite-se”, afirmou.

Os empresários cobraram atitude do governo. Além da desburocratização na emissão de alvarás, Habite-se e licenças, pediram agilidade no projeto Brasília Zona Azul, que resolverá o problema de vagas de estacionamento. Demandas como a ampliação da oferta de transporte público após as 22 horas, a revitalização da W3 e regularização das feiras livres também foram apresentadas. O presidente da Associação Comercial do DF, Cleber Pires, destacou a importância da união do setor produtivo com o governo. \”Podemos sim, fazer muito por Brasília. Pois, juntos seremos fortes de mãos dadas, com o Governo de um lado e do outro os empresários fazendo a sua parte\”, disse aos mais de cem empresários presentes no encontro.

Durante visita à reforma da Igreja Universal do Centro Comercial Conic, o vice-governador Renato Santana se disse constrangido com a burocracia para a liberação de alvarás e Habite-se junto ao Governo do Distrito Federal. No caso da Igreja, Santana viu e comprovou que toda a documentação prevista para o processo estava de acordo com a lei, mas mesmo assim a autorização segue pendente. “A burocracia é irmã siamesa da corrupção e atravanca a geração de emprego e renda”, disse Santana, repetindo um bordão que adotou desde que tomou posse como vice-governador, em janeiro. Mas garantiu não haver preferências no governo. “Não é porque se trata de A, B ou C, que tem privilégio, denominação religiosa, ‘costas quentes’ ou padrinho político”.

Por fim, o vice-governador comemorou o fato de, aos poucos, o GDF estar desatando esse nó. E frisou que a solução do problema, que às vezes parece ser só um papel, tem, não raro, uma realidade cruel por trás da letra fria da escrita do documento.

Habitação reage

O secretário de Habitação, Thiago de Andrade, defendeu a criação da Central de Aprovação de Projetos (CAP), que, segundo ele, conta com 43 servidores trabalhando em tempo integral para a liberação dos documentos. “Estamos reforçando a equipe, mas concluímos o processo de migração dos processos e projetos em aprovação das administrações regionais”, disse o secretário Thiago de Andrade, minimizando a manchete do Brasília Capital de que a CAP seja, na verdade, uma “Central de Travamento de Projetos”.