Moraes determina soltura de Anderson Torres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Pela decisão, Torres deverá usar tornozeleira eletrônica. Na decisão, Moraes também determinou que o ex-secretário de Segurança Pública deverá ficar em casa no período noturno e aos finais de semana. Torres está preso desde 14 de janeiro […]

Governo federal apresenta proposta que regulamenta apostas esportivas 

O Ministério da Fazenda informou nesta quinta-feira (11) que o governo federal editará uma medida provisória para regulamentar o mercado de apostas esportivas no país. Segundo a prévia do texto a que a reportagem do Brasília Capital teve acesso, o foco é normatizar as chamadas apostas de quota fixa (bets). Leia a minuta da MP […]

DEAM reinaugurada

A prefeitura do Novo Gama, no Entorno do DF, reinaugurou, na quarta-feira (10), a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, no bairro Lunabel. A DEAM foi reformada com quatro salas, sendo duas para atendimento, incluindo uma sala lilás, com brinquedoteca para as vítimas acompanhadas dos filhos e outra para o cartório, onde são despachados os […]

Pistão Sul será restaurado

Em visita a Taguatinga na quarta-feira (10), o governador Ibaneis Rocha assinou ordem de serviço para restauração dos 10,8 Km da Estrada Parque Contorno (DF-001), que passa pela cidade – o chamado Pistão Sul. A obra será no trecho entre a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (DF-075) e a Estrada Parque Taguatinga, a EPTG (DF-085). Serão […]

Xingamento não é crítica. Ameaça não é liberdade de manifestação

Fabricio Medeiros (*) Todo titular de algum cargo público está sob constante julgamento dos cidadãos. No nosso regime constitucional-democrático, o direito à crítica – decorrência lógica da liberdade de expressão – é uma garantia do indivíduo, especialmente quando dirigida aos agentes responsáveis pela gestão da coisa pública. A Constituição Federal assegura aos cidadãos o direito de […]