Ministro da Defesa diz que “não houve envolvimento direto das Forças Armadas” em atos antidemocráticos
José Múcio Monteiro afirmou ainda que comandantes concordam com punições a militares que participaram do quebra-quebra em Brasília O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, declarou nesta sexta-feira (20) que “não houve envolvimento direto das Forças Armadas” nos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília. Ponderou que “se algum elemento individualmente teve participação, vai responder como cidadão”. […]
Jair Bolsonaro será investigado pelo TSE por abuso de poder político
O ex-presidente Jair Bolsonaro será investigado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político. O corregedor-geral da Corte, ministro Benedito Gonçalves, aceitou ação ajuizada pela coligação encabeçada pelo PT, que acusa Bolsonaro de realizar atos de campanha em prédios públicos. No processo, a coligação Brasil da Esperança alega que o então candidato à […]
PF faz buscas em endereços de Ibaneis Rocha
Agentes da Polícia Federal estão desde as 14h desta sexta-feira (20), fazendo buscas em três endereços ligados ao governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB): na residência dele, no Lago Sul; no escritório de advocacia, no Setor de Autarquias Sul do Plano Piloto; e na sede do governo local, o Palácio do Buriti. A […]
Defesa do Fundo Constitucional une o DF
Os atos terroristas de 8 de janeiro reacenderam um debate que já estava morto e sepultado desde a promulgação da Constituição de 1998: a autonomia política de Brasília. Também voltou à pauta política o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), regulamentado em 2002 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (Lei 10.633). Condão – Paradoxalmente, o mesmo […]
Delegado em alta
O desempenho do delegado Ricardo Viana à frente das investigações da 6ª DP (Paranoá) sobre o assassinato de pelo menos sete pessoas da mesma família chamou a atenção da equipe do governo federal que apura os fatos terroristas do dia 8. Viana pode ser chamado a integrar a equipe do ministro da Justiça Flávio Dino.
O Fundo Constitucional sustenta a governabilidade do DF
Gutemberg Fialho (*) Apesar da previsão constitucional de 1961 para que o Distrito Federal tivesse autonomia administrativa, essa conquista se concretizou apenas em 1990, quando Joaquim Roriz foi eleito o primeiro governador do DF. Essa autonomia era relativa, pois o DF sempre precisou de recursos financeiros da União para manter a estrutura de prestação de […]