J. B. Pontes (*)
Chegamos a 2023 com grandes esperanças e com imenso desejo de muita paz, saúde, prosperidade e sucesso para todos nós. A grande novidade é que teremos um novo governo, deixando para trás o anterior, que nos deixou numa condição de “terra arrasada”.
Esperamos que jamais se repitam os equívocos que, como Nação, cometemos e que permitiram a ascensão de um governo nazi-fascista, que tantos malefícios causou ao Brasil e ao nosso povo. Mas tenhamos uma esperança moderada, sabedores de que há muito a ser feito para nos livrarmos das mazelas morais e materiais que o desgoverno Bolsonaro nos legou e realizarmos a reconstrução do País.
Um dos maiores malefícios que Bolsonaro nos fez foi ter despertado no espírito de uma multidão de brasileiros as mazelas morais e culturais que neles estavam adormecidas: misoginia, homofobia, racismo, falso moralismo, falsa religiosidade, falso patriotismo, anticientificismo, insensibilidade à destruição do meio ambiente e aceitação da ditadura e da tortura.
Afinal, com a eleição do presidente Lula da Silva começamos a visualizar uma luz no fim do túnel. Mas não nos iludamos: precisamos fazer um enorme esforço para superar o caos deixado por Bolsonaro. Lula enfrentará grandes dificuldades para governar, principalmente por outras três conjunturas desfavoráveis:
Primeira – o tormentoso cenário externo, com o mundo em guerra e sob ameaça de um conflito nuclear;
Segunda – o Bolsonarismo, uma matilha sempre à espreita para promover o caos e afrontar o Estado de direito, que com certeza lhe fará uma oposição radical. Isso exigirá uma estratégia de ação firme para diminuir essa verdadeira seita que se alastrou pelo Brasil, visando criar a harmonia social necessária ao progresso.
Terceira – o Congresso Nacional dominado pelo Centrão, sem compromisso com os interesses do País e do povo. A tramitação da PEC da transição nos deu uma amostra das dificuldades para negociação com esse grupo, que sempre procura “levar vantagem em tudo”.
Infelizmente o STF agiu tardiamente para declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto. Tivesse agido antes das eleições, talvez pudéssemos ter diminuído o enorme volume de recursos colocado nas mãos dos integrantes do Centrão e, por consequência, evitado a vitória de tantos candidatos vinculados a esse grupo de abutres.
Como esperado, logo após a declaração de inconstitucionalidade do orçamento secreto, o Centrão de imediato montou uma estratégia para continuar dominando os recursos nele alocados no Orçamento da União (R$ 19,2 bilhões): 1) destinou metade ao aumento das emendas individuais, cuja única vantagem é que a distribuição será igualitária para todos os parlamentares. Mas o uso dos recursos continuará sendo pulverizado em obras e serviços sem critério técnico, quase sempre visando objetivos eleitoreiros; e 2) a outra metade foi devolvida ao orçamento dos órgãos do Poder Executivo. Mas de imediato já colocaram na lei dispositivos que permitem que esses recursos fiquem sob controle do Congresso, ou seja, do Centrão. Resumindo: mudaram tudo para que tudo continuasse como era antes. Lamentável!
Mas, apesar das dificuldades muito superiores às enfrentadas há 20 anos, quando ele iniciou o seu primeiro mandato presidencial, a liderança de Lula nos traz a confiança num futuro melhor. Temos esperança de que ele possa cumprir o compromisso de erradicar a fome no Brasil e nos tirar da triste e vergonhosa condição de líder das desigualdades sociais.
(*) Geólogo, advogado e escritor
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