Fátima Sousa (*)
Mais um Primeiro de Maio que chega fazendo valer, ainda, com o mesmo vigor, os sentimentos expressos nas palavras do poeta Paulo César Pinheiro e imortalizadas pela voz de Clara Nunes. Neste dia, eu não poderia deixar de trazer algumas reflexões sobre as atuais condições das trabalhadoras e trabalhadores do Brasil e buscar apontar nestas reflexões alguma esperança possível.
O Dia Internacional do Trabalho foi escolhido em reconhecimento ao movimento que em 1886 conseguiu paralisar cerca de 300 mil trabalhadoras e trabalhadores para enfrentar, nas ruas de Chicago e outras grandes cidades estadunidenses, a forte repressão policial na luta pela regulamentação da jornada de 8 horas de trabalho, que, à época, naquele país, chegava ao dobro disso.
Cento e vinte seis anos depois, após todo o mundo desenvolvido já ter vivido a experiência do estado de bem-estar social, a conjuntura brasileira parece caminhar para as mesmas condições que tínhamos nos Estados Unidos naquele sábado do primeiro entre todos os primeiros de maio.
A reforma trabalhista, na medida em que determina a supremacia do negociado sobre o legislado, prescinde dos sindicatos, e deixam os trabalhadores sozinhos diante da extensão da jornada de trabalho para 12 horas ou mais e da redução do horário de almoço e dos intervalos de descanso.
Deixa de contar nessa jornada qualquer atividade no âmbito da empresa que não seja o trabalho, propriamente dito, tais como, capacitação ou interação social. Ela também estimula os contratos temporários, que causam grande insegurança financeira aos trabalhadores, mas interessam aos empregadores, sobretudo, pela economia que geram em contextos de grande desemprego.
Além disso, a nova lei determina que apenas a forma de celebração dos acordos será analisada pela Justiça do Trabalho, e não seu conteúdo, o que deixa o empregador mais tranquilo para propor a redução dos direitos. Dessa maneira, a reforma normaliza a exploração no trabalho, sob a justificativa cínica de que favoreceria a liberdade e a autonomia do trabalhador.
O retrocesso alcançado repete sobre os direitos historicamente conquistados o linchamento que sofreram os corpos dos trabalhadores e trabalhadoras na Chicago de 1886 e no Brasil recente da ditadura militar.
A reforma previdenciária veio completar o serviço, reduzindo de forma significativa o valor dos benefícios, acabando com a aposentadoria por tempo de serviço, instituindo idade mínima de 65 anos para homens e 62 para as mulheres, de forma que para receber o benefício integral, além da idade mínima, terá de ter contribuído durante pelo menos 40 anos.
Além de toda a precarização do trabalho institucionalizada por essas duas reformas, as trabalhadoras e trabalhadores brasileiros ainda sofrem com a redução dos empregos pelo fechamento das empresas (foram cerca de 600 mil só nos últimos dois anos, segundo o Jornal a Folha de São Paulo). O desemprego e a inflação que já eram altos chegaram a níveis alarmantes devido ao atraso de controle da pandemia promovido pela inoperância intencional do atual governo.
No último do ranking apresentado pela agência internacional de risco Austin Rating, realizado no terceiro trimestre de 2021, o Brasil tinha a quarta maior taxa geral de desemprego (13,2%) entre as 40 principais economias do mundo, sendo mais do dobro da média dos países integrantes do G 20. No último trimestre de 2021, a taxa recuou para 11,1%.
Mas a gravidade do problema tem gênero e cor. A taxa para os homens foi de 9%, enquanto para as mulheres foi de 13,9%. Dados da PNAD/IBGE mostram que para pardos e pretos a taxa de desemprego foi de 16,2%, contra 11,7% nos brancos.
Aqui, em nossa filial distrital do governo Bolsonaro, a situação é ainda mais grave. Dados do DIEESE mostram que no Distrito Federal, no mesmo período, a taxa geral de desemprego foi de 17,1%, enquanto para mulheres e pessoas negras ela chegou a quase 20%.
É preciso que façamos um esforço para enxergar a realidade cotidiana por trás desses números. Pais e mães de família vivendo diariamente o desespero da fome nos filhos; a vergonha em executarem as formas mais indignas de subemprego, ou em tornarem-se pedintes nas portas dos supermercados; as dificuldades para manter a higiene em seus corpos; os despejos por não conseguirem pagar seus aluguéis, e que elevaram, como nunca, em tão curto período, o número de pessoas vivendo em situação de rua.
É preciso olhar nos olhos desse sofrimento. E é no retorno dos sentimentos que esse olhar provoca que precisamos pensar nas eleições que se aproximam. É preciso alimentar a esperança e trabalhar abraçado a ela por um país mais justo, mais humano, mais acolhedor, que apesar da dilapidação de suas riquezas ainda tem o suficiente para dar uma vida digna a todos os seus cidadãos e cidadãs.
E isso, quer queiramos ou não, só se atinge pela política. É preciso um Executivo sensível a estas necessidades. Mas, é preciso, sobretudo uma Câmara Federal disposta a trabalhar na elaboração e aprovação de leis que induzam o Executivo a definir por políticas públicas capazes de tirar o nosso povo desse fundo de poço ao qual esse governo do ódio nos lançou.
(*) Professora
